LEI MUNICIPAL 004/1993, DE 26 DE JANEIRO DE 1.993.
SUMULA: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.
LEONILDO SIVIERO, Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores Decretou e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação dos Municípios do Alto Irani - AMAI.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Martins, em 26 de Janeiro de 1.993.
LEONILDO SIVIERO
Prefeito Municipal
REGISTRE- SE E PUBLIQUE-SE
Anexo: LEI Nº 004/1993 DE 26 DE JANEIRO DE 1993
LEI MUNICIPAL 004/1993, DE 26 DE JANEIRO DE 1.993.
SUMULA: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.
LEONILDO SIVIERO, Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores Decretou e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação dos Municípios do Alto Irani - AMAI.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Martins, em 26 de Janeiro de 1.993.
LEONILDO SIVIERO
Prefeito Municipal
REGISTRE- SE E PUBLIQUE-SE
