DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MAREMA, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ARTIGO 113, II DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE .................

APROVA QUADRO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE CARREIRA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO, EMENDA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 112/90 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/94 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA NOVOS QUADROS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA OS PROGRAMAS DE AÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.