DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, CEDER E RECEBER A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES PÚBLICAS E D

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1001/2013 DE CELSO RAMOS SC E AUMENTA A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IMA, VISANDO DEFINIR AÇÕES INERENTES AO PROGRAMA “PENSO, LOGO DESTINO”, O QUAL INTEGRA O PROGRAMA IMA EM MOVIMENTO E ...

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAREMA/SC A FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO – ASSEC, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGIÁRIOS, PARA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIAS DO PODER AQUISITIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E, INSTITUI NOVO VALOR AO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.