9408 Resultados na categoria Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE NÍVEL TÉCNICO OU SUPERIOR, OU EFETUAR O PAGAMENTO DESTE TRANSPORTE, ATÉ O MUNICÍPIO DE CLEVÊLANDIA E PALMAS NO ESTADO DO PARANÁ, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA) E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AGOSTO LILÁS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 767/2019, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.