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9221 Resultados na categoria Leis Ordinárias

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORNAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996, DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAREMA ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA, ESTADO DE SAETA CATARINA A CONTRIBUIR COM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DA DELEGACIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO DE JUROS A FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COM INTERVENIÊNCIA DO BESC, E DESTINADOS A AGRICULTORES ATINGIDOS POR ADVERSIDADE CLIMÁTICAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MAREMA, NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 1.995 E INICIO...

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE MAREMA - FIAN - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA, A REALIZAR CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, PELO FDR - PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO AGRAPEC

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA, PENSÃO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PARA SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996, DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MAREMA ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA