9408 Resultados na categoria Leis Ordinárias
ISENTA O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) DO PAGAMENTO DO ISQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A DELEGACIA DE POLÍCIA COM SEDE EM MAREMA.
FIRMA CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE VEÍCULO E SUA MANUTENÇÃO.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE VEÍCULO EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA FIRMAR CONVÊNIO COM A SEDUMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS E CAMINHÕES DA MUNICIPALIDADE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO DE MEIO FIO.