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IOMERÊ SC ATA Nº 569 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

ATA Nº 569 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, com a presença de todos os vereadores, a Senhora Olga Albina Savaris Volpato, usando a mesa da Presidência, sob a proteção de Deus declarou aberta a qüingentésima sexagésima nona sessão. Na seqüência solicitou a senhorita Francieli que a auxiliasse, fazendo a leitura da ata da sessão anterior, e a submeteu à discussão. Como ninguém se manifestou, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Em seguida, a Presidente solicitou a secretária para que procedesse a leitura do expediente, o qual contava com os seguintes documentos: Ofício Circular n° 01/2009, do Legislativo Municipal de Rio das Antas, Ofício Circular n° 02/2009, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Ofício Circular n° 001/2009, da UVESC, Edital n° 003/2009, da AMARP, Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 513/09, Projeto de Lei n° 514/09 e Projeto de Lei n° 515/09, Ofício n° 0037/2009, do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n° 516/09 e Despacho da Presidente da Câmara determinando a inclusão na Ordem do Dia da respectiva sessão o Projeto de Lei n° 516/09. Na seqüência, a presidente passou para a Ordem do Dia e solicitou à secretária para que procedesse a leitura do Projeto de Lei n° 513/09 e o submeteu a discussão. Como não houve discussão o referido projeto foi submetido à primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, a presidente solicitou à secretária para que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 514/09 e o submeteu a discussão. Como não houve discussão o referido projeto foi submetido à primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade. A seguir, a presidente solicitou à secretária para que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 515/09 e o submeteu a discussão. Como não houve discussão o referido projeto foi submetido à primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Depois, a presidente solicitou à secretária para que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 516/09 e o submeteu a discussão. O vereador Luciano Paganini, fazendo uso da Tribuna, primeiramente cumprimentou a senhora Presidente, os colegas vereadores e demais presentes, ressaltou então que ele juntamente com a bancada do PMDB é a favor de todas as coisas boas e necessárias para o município e para os cidadãos Iomerenses. Portanto, ele afirmou que se houver dinheiro para se efetuar a compra das máquinas, com certeza devem ser compradas para atender a população e o município, melhor ainda com menos custo de manutenção. Encerrada a discussão, o referido projeto foi submetido à primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Na seqüência, a senhora presidente concedeu a palavra ao Vereador Luciano Paganini, inscrito na mesa. O vereador, portanto, fez uso da tribuna ressaltando sobre o assunto da Contratação da Assessoria Jurídica da Casa. Ele afirmou que não tem nada contra a empresa contratada, mas sim contra o valor de contratação da assessoria. Ele disse ainda que muitas pessoas estão cobrando explicações, pedindo o porque da contratação. Deste modo, o vereador assegurou que a licitação foi feita através de carta convite pela presidente da casa, sem comunicação aos vereadores, sem comunicação a ninguém e nem comunicação via internet. Ele contou que se o processo fosse feito por licitação aberta, a câmara poderia ter contratado alguma outra empresa com valor bem mais baixo, como nos anos anteriores, onde foram contratados empresas por até R$ 1200,00 ou R$ 1300,00, assim, comparando no final do ano teria uma economia de R$ 12000,00 à R$ 15000,00. Como o município está pensando em economia, segundo o vereador, a Câmara de Vereadores poderia ter feito também esta economia na contratação e com a sobra deste dinheiro, poderia estar repassando ao Poder Executivo para ser utilizado em outras coisas, como estradas, educação, saúde e obras. Ele solicitou, portanto, para a presidente da casa rever o contrato, se não for possível este ano pelo fato de já estar assinado, que seja revisto para os próximos anos, pois seria uma economia para o município. Ele disse que os vereadores estão para ajudar na administração, contudo, devem saber como administrar o dinheiro da casa. Assim, ele pediu novamente que o mesmo fosse revisto e encerrou dizendo que era o que tinha a expor a respeito da contratação da Assessoria Jurídica. Não havendo mais nada a tratar e ser votado na ordem do dia, a senhora Presidente encerrou a sessão e convocou os senhores vereadores para a próxima, a ser realizada, no dia dezessete de fevereiro do corrente ano, no mesmo local, e horário.

IOMERÊ SC ATA Nº 569 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

Publicado em
01/03/2017 por

Anexo: ATA Nº 569 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

ATA Nº 569 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, com a presença de todos os vereadores, a Senhora Olga Albina Savaris Volpato, usando a mesa da Presidência, sob a proteção de Deus declarou aberta a qüingentésima sexagésima nona sessão. Na seqüência solicitou a senhorita Francieli que a auxiliasse, fazendo a leitura da ata da sessão anterior, e a submeteu à discussão. Como ninguém se manifestou, a ata foi aprovada e assinada por todos os vereadores presentes. Em seguida, a Presidente solicitou a secretária para que procedesse a leitura do expediente, o qual contava com os seguintes documentos: Ofício Circular n° 01/2009, do Legislativo Municipal de Rio das Antas, Ofício Circular n° 02/2009, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Ofício Circular n° 001/2009, da UVESC, Edital n° 003/2009, da AMARP, Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 513/09, Projeto de Lei n° 514/09 e Projeto de Lei n° 515/09, Ofício n° 0037/2009, do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n° 516/09 e Despacho da Presidente da Câmara determinando a inclusão na Ordem do Dia da respectiva sessão o Projeto de Lei n° 516/09. Na seqüência, a presidente passou para a Ordem do Dia e solicitou à secretária para que procedesse a leitura do Projeto de Lei n° 513/09 e o submeteu a discussão. Como não houve discussão o referido projeto foi submetido à primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, a presidente solicitou à secretária para que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 514/09 e o submeteu a discussão. Como não houve discussão o referido projeto foi submetido à primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade. A seguir, a presidente solicitou à secretária para que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 515/09 e o submeteu a discussão. Como não houve discussão o referido projeto foi submetido à primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Depois, a presidente solicitou à secretária para que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 516/09 e o submeteu a discussão. O vereador Luciano Paganini, fazendo uso da Tribuna, primeiramente cumprimentou a senhora Presidente, os colegas vereadores e demais presentes, ressaltou então que ele juntamente com a bancada do PMDB é a favor de todas as coisas boas e necessárias para o município e para os cidadãos Iomerenses. Portanto, ele afirmou que se houver dinheiro para se efetuar a compra das máquinas, com certeza devem ser compradas para atender a população e o município, melhor ainda com menos custo de manutenção. Encerrada a discussão, o referido projeto foi submetido à primeira votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Na seqüência, a senhora presidente concedeu a palavra ao Vereador Luciano Paganini, inscrito na mesa. O vereador, portanto, fez uso da tribuna ressaltando sobre o assunto da Contratação da Assessoria Jurídica da Casa. Ele afirmou que não tem nada contra a empresa contratada, mas sim contra o valor de contratação da assessoria. Ele disse ainda que muitas pessoas estão cobrando explicações, pedindo o porque da contratação. Deste modo, o vereador assegurou que a licitação foi feita através de carta convite pela presidente da casa, sem comunicação aos vereadores, sem comunicação a ninguém e nem comunicação via internet. Ele contou que se o processo fosse feito por licitação aberta, a câmara poderia ter contratado alguma outra empresa com valor bem mais baixo, como nos anos anteriores, onde foram contratados empresas por até R$ 1200,00 ou R$ 1300,00, assim, comparando no final do ano teria uma economia de R$ 12000,00 à R$ 15000,00. Como o município está pensando em economia, segundo o vereador, a Câmara de Vereadores poderia ter feito também esta economia na contratação e com a sobra deste dinheiro, poderia estar repassando ao Poder Executivo para ser utilizado em outras coisas, como estradas, educação, saúde e obras. Ele solicitou, portanto, para a presidente da casa rever o contrato, se não for possível este ano pelo fato de já estar assinado, que seja revisto para os próximos anos, pois seria uma economia para o município. Ele disse que os vereadores estão para ajudar na administração, contudo, devem saber como administrar o dinheiro da casa. Assim, ele pediu novamente que o mesmo fosse revisto e encerrou dizendo que era o que tinha a expor a respeito da contratação da Assessoria Jurídica. Não havendo mais nada a tratar e ser votado na ordem do dia, a senhora Presidente encerrou a sessão e convocou os senhores vereadores para a próxima, a ser realizada, no dia dezessete de fevereiro do corrente ano, no mesmo local, e horário.