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394 Resultados em Anita Garibaldi, Santa Catarina, Brasil

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO EM RUA NO DISTRITO DE LAGOA DA ESTIVA

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2050/2014

ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA CONCESSÃO DA BALSA DE SANTA ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS