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742 Resultados em Bom Jesus, Santa Catarina, Brasil

RELATÓRIO DE PUBLICAÇÃO DE LEIS

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2011 QUE CRIA O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI CFS Nº 0086/97 QUE CRIA ZONAS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI CFS N° 557/2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI 8742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2006 e LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERVIBILIDADE DE BENS MUNICIPAIS AUTORIZANDO A RESPECTIVA BAIXA DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL RC N° 685/2017 DE 18/12/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL RC Nº 685/2017 DE 18/12/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.