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715 Resultados em Bom Jesus, Santa Catarina, Brasil

RELATÓRIO DE PUBLICAÇÃO DE LEIS

DISPÕE SOBRE A INSERVIBILIDADE DE BENS MUNICIPAIS AUTORIZANDO A RESPECTIVA BAIXA DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL RC N° 685/2017 DE 18/12/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL RC Nº 685/2017 DE 18/12/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL RC Nº 692/2018 QUE AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 672/2017 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI VSS Nº 606/2014 DE 29 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.