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810 Resultados em Coronel Martins, Santa Catarina, Brasil

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CORONEL MARTINS – PROACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS.

AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO ASSEC DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI - AMAI.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, PARA INSCRIÇÃO DOS SEUS SERVIDORES NO IPESC.

AUTORGA CONCESSÃO DE SERVIÇOS D‘AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS