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810 Resultados em Coronel Martins, Santa Catarina, Brasil

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FDR) PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETOMO DE ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PRAZOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS, A PUBLICAR TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS.

RATIFICA ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.