810 Resultados em Coronel Martins, Santa Catarina, Brasil
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
ALTERA TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E PERMANÊNCIA, ALTERA TABELA PARA CÁLCULO DO VALOR DO TERRENO (POR METRO QUADRADO) E TABELA PARA CÁLCULO DO VALOR DAS CONSTRUÇÕES (POR METRO QUADRADO).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 695/2017 DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CORONEL MARTINS - PROACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS AOS ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CORONEL MARTINS – PROACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS TÁXIS LOTAÇÕES E ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.