AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE COLETIVO OU AUXILIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CORONEL MARTINS, ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CORONEL MARTINS – PROACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CORONEL MARTINS - PROACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS AOS ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 034/2013 E 039/2013 DO MUNICÍPIO DE CORONEL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORONEL MARTINS - PREFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NO ANEXO DA LEI Nº 690 DE 19 DE JUNHO DE 2017 E INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ALTERAR E INSERIR NOVOS DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.