DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS RELACIONADOS À CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RELATIVOS AO DIA SERVIDOR PÚBLICO (28/10), DECORAÇÃO NATALINA, FESTAS DE NATAL / FINAL DE ANO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DEFINE REGRAS PARA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE IMÓVEIS URBANOS (LOTES E CHÁCARAS URBANAS) E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 670/2017, LEI MUNICIPAL Nº 456/2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 309/2005 E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA NACIONAL DO IDOSO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS