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787 Resultados em Entre Rios, Santa Catarina, Brasil

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO V DO ARTIGO 2º NA LEI MUNICIPAL Nº 316/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DESTINADOS À OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENTRE RIOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 697 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.