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841 Resultados em Entre Rios, Santa Catarina, Brasil

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COMPRA DE CELULAR COM CHIP E AQUISIÇÃO DE PLANO PARA O USO DA POLÍCIA MILITAR NO APLICATIVO PMSC MOBILE PMSC GESTÃO E SISP MÓVEL, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PREÂMBULO E O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº. 699, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

ESTABELECE PROCEDIMENTO PELO PODER PUBLICO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSAGEM DE SÊMEN BOVINO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA, FIXA PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.