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768 Resultados em Entre Rios, Santa Catarina, Brasil

ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, E REVOGA OS INCISOS VII E VIII, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 556 DE 19 DE JUNHO DE 2013, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI AMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA COM O IBAMA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO E AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAR A CONDENAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL DE Nº. 5001914-31.2016.4.04.7202, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A COMPRA DE CELULAR COM CHIP PARA O USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E FIRMAR CONVÊNIO COM OPERADORA PARA AQUISIÇÃO DE PLANO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DE SESSENTA E DOIS REAIS DE CRÉDITO PARA CELULAR, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA (O) PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA USO EM PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017.