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835 Resultados em Entre Rios, Santa Catarina, Brasil

AUTORIZA COMPRA DE CELULAR COM CHIP E AQUISIÇÃO DE PLANO PARA O USO DA POLÍCIA MILITAR NO APLICATIVO PMSC MOBILE PMSC GESTÃO E SISP MÓVEL, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PREÂMBULO E O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº. 699, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

ESTABELECE PROCEDIMENTO PELO PODER PUBLICO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSAGEM DE SÊMEN BOVINO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA, FIXA PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PARTE DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 12 DE AGOSTO DE 2009 COM RELAÇÃO À PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS POR HECTARE – ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 032/2009 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I INCISO IV LETRA “H” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 20 DE MAIO DE 2009.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 661 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.