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878 Resultados em Entre Rios, Santa Catarina, Brasil

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS – IGP, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E CONFERE OUTRAS .....

AUTORIZA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS NÃO PRESENCIAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS, PARA FINS DE VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL EXIGIDA PARA O CUMPRIMENTO DO ANO LETIVO DE 2020, .......

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 746 DE 06 DE MARÇO DE 2009, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 790/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNICA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A REALIZAR O PAGAMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS DA TERRA INDÍGENA TI-XAPECO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA R$ 63,00 (SESSENTA E TRÊS REAIS) DE CRÉDITO DE TELEFONE MÓVEL, NA FOLHA DE PAGAMENTO DE UM DOS MOTORISTAS PLANTONISTAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA USO EXCLUSIVO EM PLANTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ...............

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA OS ALUNOS DE CURSO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.