ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, COM A INCLUSÃO DO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 746 DE 06 DE MARÇO DE 2009, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2020, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARCO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, ASCENDENTE, FILHO OU PESSOA SOB SUA TUTELA OU CURATELA, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA E VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE AGROPECUÁRIA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PARTE DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 12 DE AGOSTO DE 2009 COM RELAÇÃO À PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS POR HECTARE – ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 032/2009 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.