LEI Nº 750 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO Á PARTIR DE ABRIL DE 2015”.
CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão, faz saber aos habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reduzido o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários e Diretores de Autarquias do Município de Sangão, à partir de 1º de abril de 2015 até 31/12/2015 em 10%(dez por cento) do valor atual do subsidio
Parágrafo Único – A partir de janeiro de 2016 os subsídios voltarão aos valores de março de 2015.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sangão - SC, 22 de abril de 2015.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra.
LEI Nº 750 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO Á PARTIR DE ABRIL DE 2015”.
CASTILHO SILVANO VIEIRA, Prefeito Municipal de Sangão, faz saber aos habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reduzido o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários e Diretores de Autarquias do Município de Sangão, à partir de 1º de abril de 2015 até 31/12/2015 em 10%(dez por cento) do valor atual do subsidio
Parágrafo Único – A partir de janeiro de 2016 os subsídios voltarão aos valores de março de 2015.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sangão - SC, 22 de abril de 2015.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra.
