LEI Nº 1144/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC, COMO NÚCLEO MUNICIPAL LEONTINA BORGES MENEGAZZO.
ALVADIR ROBERTO SCHONS, Prefeito Municipal de Celso Ramos/SC em exercício, no uso de suas atribuições legais de seu cargo, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada NÚCLEO MUNICIPAL LEONTINA BORGES MENEGAZZO a atual Escola Municipal de Santo Antônio, situada no interior do Município de Celso Ramos/SC.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Celso Ramos/SC, 27 de fevereiro de 2024
ALVADIR ROBERTO SCHONS
Prefeito Municipal em exercício
Anexo: LEI Nº 1144 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
LEI Nº 1144/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC, COMO NÚCLEO MUNICIPAL LEONTINA BORGES MENEGAZZO.
ALVADIR ROBERTO SCHONS, Prefeito Municipal de Celso Ramos/SC em exercício, no uso de suas atribuições legais de seu cargo, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada NÚCLEO MUNICIPAL LEONTINA BORGES MENEGAZZO a atual Escola Municipal de Santo Antônio, situada no interior do Município de Celso Ramos/SC.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Celso Ramos/SC, 27 de fevereiro de 2024
ALVADIR ROBERTO SCHONS
Prefeito Municipal em exercício
