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8933 Resultados na categoria Leis Ordinárias

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1161 DE 14/11/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO CONTÁBIL JUNTO AO MUNICÍPIO DE MAREMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAREMA E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ESTADO POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2021 A 31/12/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FINS DE PREVENÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.