Leis

Leis em Destaque

CORONEL MARTINS SC LEI ORDINÁRIA Nº 417 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006

Em 18/04/2017 por Coronel Martins - SC

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ENTRE RIOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 600 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Em 01/08/2016 por Entre Rios

ANITA GARIBALDI SC LEI ORDINÁRIA Nº 1723 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006

Em 13/07/2016 por Anita Garibaldi - SC

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO

ANITA GARIBALDI SC LEI ORDINÁRIA Nº 1722 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006

Em 13/07/2016 por Anita Garibaldi - SC

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ...

Mais Lidos

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA SC

Em 26/03/2015 por Urupema - SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC

Em 21/06/2016 por Guarujá do Sul

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA SC

Em 29/06/2015 por Ponte Alta - SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA ESTADO DE SANTA CATARINA.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES SC

Em 01/08/2014 por Pedras Grandes - SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES.

Recentes

CELSO RAMOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 108 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1992

Em 13/02/2019 por Celso Ramos - SC

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES

CELSO RAMOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 988 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Em 12/02/2019 por Celso Ramos - SC

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS

CELSO RAMOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 989 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Em 12/02/2019 por Celso Ramos - SC

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL À CÂMAR...

CELSO RAMOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 974 DE 18 MAIO DE 2018

Em 12/02/2019 por Celso Ramos - SC

ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ATIV...

Busca por Categoria mais