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319 Resultados na categoria Leis Complementares

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, COM A INCLUSÃO DO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 746 DE 06 DE MARÇO DE 2009, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2020, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARCO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, ASCENDENTE, FILHO OU PESSOA SOB SUA TUTELA OU CURATELA, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA E VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE AGROPECUÁRIA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 034/2013 E 039/2013 DO MUNICÍPIO DE CORONEL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORONEL MARTINS - PREFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ALTERAR E INSERIR NOVOS DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.