9418 Resultados na categoria Leis Ordinárias
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCEBER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1° GRAU, FORMAÇÃO E DESDOBRAMENTO DE TURMAS, CRIAÇÃO E FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESCOLAS DE 1º GRAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS