Database Error. System Administrator has been notified and this problem will be solved as soon as possible. We are sorry for the inconvenience. CORONEL MARTINS SC LEI ORDINÁRIA Nº 021 DE 14 DE JULHO DE 1993

Busca EspeCÍFICA:

CORONEL MARTINS SC LEI ORDINÁRIA Nº 021 DE 14 DE JULHO DE 1993

LEI MUNICIPAL LS Nº 021/1993 DE 14 DE JULHO DE 1993.

 

ALTERA DISPOSITIVOS E RECLASSIFICA ANEXOS DA LEI Nº LS 003/93 DE 26/01/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEONILDO SIVIERO, Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e esta Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam transformadas em Secretarias Municipais as Divisões previstas na Lei Municipal LS nº 003/93 de 26/01/93, e as Subdivisões ficam transformados em Departamentos.

Parágrafo Único - Os Cargos de Chefe de Divisão ficam transformados em cargos de Secretários, e os cargos de Chefes de Subdivisão ficam transformados em cargos de Diretores,

Art. 2º - O Parágrafo Único do Artigo 35 da Lei Municipal LS nº 003/93 de 26/01/93, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal realizara concurso publico para o preenchimento dos cargos necessários,  ate o final do mês de fevereiro de 1994.”

Art. 3º - Ficam reclassificados e atualizados os Anexos II e III da Lei Municipal LS nº 003/93 de 26/01/93, os quais são em caminhados em Anexo.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de julho de 1993.

 

LEONILDO SIVIERO

Prefeito Municipal

Esta Lei foi Registrada e publicada em data supra.

FRANCISCO TEIXEIRA

Secretario de Adm. Geral

 

ANEXO II

QUADRO DE PESSOAL

PESSOAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO - PCC

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

Assessor Especial

A.A.I.

40

VM 24

01

-

01

Assessor Legislativo da Câmara

A.T.A.

40

VM 19

-

01

01

Assessor p/ Assuntos Comunitários

A.A.I.

40

VM 04

-

03

03

Assistente de Serviços Especiais

A.T.A.

40

VM 20

-

02

02

Chefe de Gabinete

A.A.I.

40

VM 20

01

-

01

Diretor de Departamento

A.A.I.

40

VM 16

02

04

06

Presidente da CME

A.T.A.

40

VM 04

-

01

01

Procurador Geral do Município

A.N.S.

20

VM 20

-

01

01

Secretário Administrativo da Câmara

A.T.A.

40

VM 20

01

-

01

Secretário Municipal

A.A.S.

40

VM 25

04

01

05

Tesoureiro

A.T.A.

40

VM 09

01

-

01

Coronel Martins, 14 de julho de 1993.

LEONILDO SIVIERO

Prefeito Municipal

 

ANEXO III

QUADRO DE PESSOAL

PESSOAL PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ACT

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

Assistente I

A.A.

40

VM 01

 

02

02

Assistente II

A.A.

40

VM 04

02

-

02

Atendente de Enfermagem

A* A.

40

VM 06

01

04

05

Auxiliar Administrativo I

A.T.A.

40

VM 04

-

02

02

Auxiliar Administrativo II

A.T.A.

40

VM 08

-

02

02

Auxiliar de Contabilidade

A.T.A.

40

VM 11

01

-

01

Auxiliar de Serviços Gerais

A. S.G

44

VM 02

03

03

06

Carpinteiro

A. S. G

44

VM 05

-

02

02

Dentista

A. A.

20

VM 24

-

01

01

Eng. Agrônomo

A. W.S.

40

VM 24

-

01

01

Fiscal de Tributos

A.T.A.

40

VM 12

01

-

01

Mecânico

A. S. G

44

VM 18

01

-

01

Médico

A.A.

20

VM 25

-

01

01

Médico Veterinário

A. W. S.

40

VM 24

-

01

01

Motorista

A.S.G.

44

VM 06

04

06

10

Operário Braçal

A.S.G.

44

VM 01

08

07

15

Operador de Máquina I

A.S.G.

44

VM 07

01

05

06

Operador de Maquina II

A. S G

44

VM 10

03

03

06

Pedreiro

A.S.G.

44

VM 03

-

02

02

Professor I

A.M.

20

VM 03

02

08

10

Professor Curso Incompleto

A.M.

20

VM 01

05

03

08

Técnico Agrícola

A.T.A.

40

VM 13

-

01

01

Técnico em Contabilidade

A.T.A

40

VM 13

-

01

01

Vigia

A.S.G.

44

VM 01

01

-

01

Coronel Martins, 14 de Julho de 1993,

LEONILDO SIVIERO

Prefeito Municipal

CORONEL MARTINS SC LEI ORDINÁRIA Nº 021 DE 14 DE JULHO DE 1993

Publicado em
08/09/2016 por

Anexo: LEI Nº 021/1993 DE 14 DE JULHO DE 1993

LEI MUNICIPAL LS Nº 021/1993 DE 14 DE JULHO DE 1993.

 

ALTERA DISPOSITIVOS E RECLASSIFICA ANEXOS DA LEI Nº LS 003/93 DE 26/01/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEONILDO SIVIERO, Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e esta Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam transformadas em Secretarias Municipais as Divisões previstas na Lei Municipal LS nº 003/93 de 26/01/93, e as Subdivisões ficam transformados em Departamentos.

Parágrafo Único - Os Cargos de Chefe de Divisão ficam transformados em cargos de Secretários, e os cargos de Chefes de Subdivisão ficam transformados em cargos de Diretores,

Art. 2º - O Parágrafo Único do Artigo 35 da Lei Municipal LS nº 003/93 de 26/01/93, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal realizara concurso publico para o preenchimento dos cargos necessários,  ate o final do mês de fevereiro de 1994.”

Art. 3º - Ficam reclassificados e atualizados os Anexos II e III da Lei Municipal LS nº 003/93 de 26/01/93, os quais são em caminhados em Anexo.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de julho de 1993.

 

LEONILDO SIVIERO

Prefeito Municipal

Esta Lei foi Registrada e publicada em data supra.

FRANCISCO TEIXEIRA

Secretario de Adm. Geral

 

ANEXO II

QUADRO DE PESSOAL

PESSOAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO - PCC

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

Assessor Especial

A.A.I.

40

VM 24

01

-

01

Assessor Legislativo da Câmara

A.T.A.

40

VM 19

-

01

01

Assessor p/ Assuntos Comunitários

A.A.I.

40

VM 04

-

03

03

Assistente de Serviços Especiais

A.T.A.

40

VM 20

-

02

02

Chefe de Gabinete

A.A.I.

40

VM 20

01

-

01

Diretor de Departamento

A.A.I.

40

VM 16

02

04

06

Presidente da CME

A.T.A.

40

VM 04

-

01

01

Procurador Geral do Município

A.N.S.

20

VM 20

-

01

01

Secretário Administrativo da Câmara

A.T.A.

40

VM 20

01

-

01

Secretário Municipal

A.A.S.

40

VM 25

04

01

05

Tesoureiro

A.T.A.

40

VM 09

01

-

01

Coronel Martins, 14 de julho de 1993.

LEONILDO SIVIERO

Prefeito Municipal

 

ANEXO III

QUADRO DE PESSOAL

PESSOAL PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ACT

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

Assistente I

A.A.

40

VM 01

 

02

02

Assistente II

A.A.

40

VM 04

02

-

02

Atendente de Enfermagem

A* A.

40

VM 06

01

04

05

Auxiliar Administrativo I

A.T.A.

40

VM 04

-

02

02

Auxiliar Administrativo II

A.T.A.

40

VM 08

-

02

02

Auxiliar de Contabilidade

A.T.A.

40

VM 11

01

-

01

Auxiliar de Serviços Gerais

A. S.G

44

VM 02

03

03

06

Carpinteiro

A. S. G

44

VM 05

-

02

02

Dentista

A. A.

20

VM 24

-

01

01

Eng. Agrônomo

A. W.S.

40

VM 24

-

01

01

Fiscal de Tributos

A.T.A.

40

VM 12

01

-

01

Mecânico

A. S. G

44

VM 18

01

-

01

Médico

A.A.

20

VM 25

-

01

01

Médico Veterinário

A. W. S.

40

VM 24

-

01

01

Motorista

A.S.G.

44

VM 06

04

06

10

Operário Braçal

A.S.G.

44

VM 01

08

07

15

Operador de Máquina I

A.S.G.

44

VM 07

01

05

06

Operador de Maquina II

A. S G

44

VM 10

03

03

06

Pedreiro

A.S.G.

44

VM 03

-

02

02

Professor I

A.M.

20

VM 03

02

08

10

Professor Curso Incompleto

A.M.

20

VM 01

05

03

08

Técnico Agrícola

A.T.A.

40

VM 13

-

01

01

Técnico em Contabilidade

A.T.A

40

VM 13

-

01

01

Vigia

A.S.G.

44

VM 01

01

-

01

Coronel Martins, 14 de Julho de 1993,

LEONILDO SIVIERO

Prefeito Municipal