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CORONEL MARTINS SC LEI ORDINÁRIA Nº 028 DE 30 DE AGOSTO DE 1993

LEI MUNICIPAL Nº LS 028/1993, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.

 

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, FIXA POLÍTICA DE REAJUSTE E RECLASSIFICA E ATUALIZA ANEXOS.

 

LEONILDO SIVIERO, Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e' Este Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste salarial a todos os Servidores Públicos Municipais de Coronel Martins, na ordem de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos concedidos no mês de julho de 1993, aplicáveis no mês de agosto de 1993.

Art. 2º - A partir do mês de setembro de 1993, o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Martins, terá como base o reajuste aplicado pelo Governo Federal sobre o Salário Mínimo Nacional, nos mesmos índices e igual periodicidade.

Art. 3º - Ficam reclassificados, atualizados e aprovados os novos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº LS 003/93 de 26 de janeiro de 1993, compreendendo a criação de novos cargos, abertura de vagas e alterações de vencimentos, encaminhados anexo a presente Lei.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Martins, em 30 de agosto de 1993.

 

QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS

PESSOAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO - PCE

ANEXO I

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

HABILITAÇÃO

Agente Administrativo

A.T.A.

40

VM 17

        

02

02

2º Grau Completo

Agente de Tributação

A.T.A.

40

VM 21

-

02

02

2º Grau Completo

Assistente I

A.A.

40

VM 01

-

02

02

1º Grau Completo

Assistente II

A.A.

40

VM 04

-

04

04

2º Grau Completo

Assistente de Serviço Social

A.A.

40

VM 11

-

02

02

2º Grau Completo

Atendente de Enfermagem

A.A.

40

VM 06

01

04

05

1º Grau e Experiência na área

Auxiliar Administrativo I

A.T.A.

40

VM 04

-

02

02

1º Grau Completo

Auxiliar Administrativo II

A.T.A.

40

VM 08

-

04

04

2º Grau Completo

Auxiliar de Contabilidade

A.T.A.

40

VM 11

-

02

02

2º Grau na área

Auxiliar de Serviços Gerais

A.S .G.

44

VM 02

01

06

07

 

Carpinteiro

A.S.G.

44

VM 14

-

02

02

Experiência na área

Dentista

A.A.

20

VM 24

-

02

02

3º grau na área -

Engenheiro Agrônomo

A.N.S.

40

VM 24

-

01

01

3º grau na área

Fiscal de Tributos

A.T.A.

40

VM 12

-

02

02

2º Grau Completo

Gari

A.S.G.

44

VM 01

-

04

04

Mecânico

A.S.G.

44

VM 18

01

01

Experiência na área

Mecânico Auxiliar

A S.G.

44

VM 09

-

01

01

Experiência na área

Medico Veterinário

A.N.S.

40

VM 24

-

oi

01

3º grau na área

Mestre de Obras

A. S.G.

44

VM 17

-

01

01

Experiência na área

Motorista

A.S.G.

44

VM 06

-

06

06

CNH categoria "C" ou "D"

Motorista de Caminhão

A. S.G.

44

VM 08

-

06

06

CNH categoria "C" ou "D"

Operador de Maquinas I

A.S.G.

44

VM 11

-

06

06

Experiência na área

Operador de Maquinas II

A. S.G.

44

VM 14

-

10

10

Experiência na área

Operário Braçal

A.S.G

44

VM 01

-

15

15

-

Pedreiro

A.S.G.

44

VM 14

-

02

02

Experiência na área

Servente

A.S.G.

44

VM 01

-

04

04

Técnico em Contabilidade

A.T.A.

40

VM 13

-

02

02

2º grau técnico na área

Técnico Agrícola

A.T.A.

40

VM 13

-

02

02

29 grau técnico na área

Vigia

A.S.G.

44

VM 04

04

04

 

ANEXO I (continuação)

PESSOAL PARA PROVIMENTO DE PCE CARGO EFETIVO -

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

HABILITAÇÃO

Merendeira

A.S.G.

40

VM 01

 

02

02

Experiência na área

Professor I

A.M.

20

VM 05

05

10

15

2º grau de Magistério

Professor II

A.MÍ.

20

VM 12

-

01

01

3º grau com licenciatura

Professor III

A.M.

20

VM 14

-

02

02

3º grau com licenciatura Plena

Administrador Escolar

A.M.

20

VM 16

-

01

01

3º grau com especialização

Supervisor Escolar

ASM.

20

VM 16

-

01

01

32 grau c/ especialização

Orientador Escolar

A.M.

20

VM 16

-

01

01

3º grau com especialização

 

ANEXO II

QUADRO DE PESSOAL

PESSOAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO - PCC

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

Assessor Especial

A.A.I.

40

VM 24

01

 

01

Assessor Jurídico

A.A. S

20

VM 19

-

01

01

Assessor Legislativo da Camara

A.T.A.

40

VM 19

-

01

01

Assessor p/ Assuntos Comunitários

A.A.I.

40

VM 04

-

03

03

Assistente de Serviços Especiais

A.T.A.

40.

VM 20

-

02

02

1 Chefe de Gabinete

A.A.I.

40

VM 24

01

-

01

1 Diretor de Departamento

A.A.I.

40

VM 16

02

04

06

Presidente da CME

A.A.I.

40

VM 04

-

01

01

1 Procurador Geral do Município

A.N.S.

20

VM 20

-

01

01

Secretário Adm. da Câmara

A.T.A.

40

VM 20

01

-

01

Secretário Municipal

A.A.S

40

VM 25

04

01

05

Tesoureiro

A.T.A.

40

VM 14

01

-

01

 

ANEXO III

QUADRO DE PESSOAL

PESSOAL PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ACT

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

Agente de Tributação

A.T.A.

40

VM 21

 

02

02

Agente Administrativo

A.T.A:

40

VM 17

02

02

Assistente I

A.A.

40

VM 01

02

02

Assistente II

A.A.

40

VM 04

01

03

04

Assistente de Serviço Social

A.A.

40

VM 11

-

01

01

Atendente de Enfermagem

A.A.

40

VM 06

01

04

05

Auxiliar Administrativo I

A.T.A.

40

VM 04

02

02

Auxiliar Administrativo II

A.T.A.

40

VM 08

01

03

04

Auxiliar de Contabilidade

A.T.A.

40

VM 11

01

01

Auxiliar de CME

A.S.G.

40

VM 07

01

01

Auxiliar de Serviços Gerais

A.S.G.

44

VM 02

04

02

06

Carpinteiro

A.S.G.

44

VM 14

-

02

02

Dentista

A.A.

20

VM 24

-

01

01

Engenheiro Agrônomo

A.N.S.

40

VM 24

-

01

01

Fiscal de Tributos

A.T.A.

40

VM 12

01

01

02

Gari

A.S.G.

44

VM 01

-

04

04

Mecânico

A.S.G.

44

VM 18

01

 

01

Mecânico Auxiliar

A.S.G.

44

VM 09

-

01

01

Médico

A.A.

20

VM 25

02

02

Medico Veterinário

A.N.S.

40

VM 24

01

01

Mestre de Obras

A.S.G.

44

VM 17

01

01

Motorista-

A.S.G.

44

VM 06

05

01

06

Motorista de Caminhão

A.S.G.

44

VM 08

06

06

Operário Braçal

A.S.G.

44

VM 01

07

08

15

Operador de Máquina I

A.S.G.

44

VM 11

01

05

06

Operador de Máquina II

A.S.G.

44

VM 14

05

05

10

Pedreiro

A.S.G.

44

VM 14

-

02

02

Professor I

A.M.

20

VM 05

03

07

10

Professor III

A.M.

20

VM 14

-

01

01

Professor Curso Incompleto

A.M.

20

VM 04

06

02

08

Sec. da Junta Militar e  Posto de Identificação Civil

A.T.A.

40

VM 15

-

01

01

Sec. da UMC do INCRA e Posto de Ident. Profissional

A.T.A.

40

VM 15

-

01

01

Técnico Agrícola

A.T.A

40

VM 13

01

01

02

Técnico em Contabilidade

a.t.a

40

VM 13

-

01

01

1 Vigia

A.S.G

44

VM 04

01

02

03

1 Administrador Escolar

A.M.

20

VM 16

-

01

01

1  Almoxarife

A.S.G

44

VM 06

-

01

01

 

CORONEL MARTINS SC LEI ORDINÁRIA Nº 028 DE 30 DE AGOSTO DE 1993

Publicado em
08/09/2016 por

Anexo: LEI Nº 028/1993 DE 30 DE AGOSTO DE 1993

LEI MUNICIPAL Nº LS 028/1993, DE 30 DE AGOSTO DE 1993.

 

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, FIXA POLÍTICA DE REAJUSTE E RECLASSIFICA E ATUALIZA ANEXOS.

 

LEONILDO SIVIERO, Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e' Este Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste salarial a todos os Servidores Públicos Municipais de Coronel Martins, na ordem de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos concedidos no mês de julho de 1993, aplicáveis no mês de agosto de 1993.

Art. 2º - A partir do mês de setembro de 1993, o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Martins, terá como base o reajuste aplicado pelo Governo Federal sobre o Salário Mínimo Nacional, nos mesmos índices e igual periodicidade.

Art. 3º - Ficam reclassificados, atualizados e aprovados os novos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº LS 003/93 de 26 de janeiro de 1993, compreendendo a criação de novos cargos, abertura de vagas e alterações de vencimentos, encaminhados anexo a presente Lei.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Martins, em 30 de agosto de 1993.

 

QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS

PESSOAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO - PCE

ANEXO I

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

HABILITAÇÃO

Agente Administrativo

A.T.A.

40

VM 17

        

02

02

2º Grau Completo

Agente de Tributação

A.T.A.

40

VM 21

-

02

02

2º Grau Completo

Assistente I

A.A.

40

VM 01

-

02

02

1º Grau Completo

Assistente II

A.A.

40

VM 04

-

04

04

2º Grau Completo

Assistente de Serviço Social

A.A.

40

VM 11

-

02

02

2º Grau Completo

Atendente de Enfermagem

A.A.

40

VM 06

01

04

05

1º Grau e Experiência na área

Auxiliar Administrativo I

A.T.A.

40

VM 04

-

02

02

1º Grau Completo

Auxiliar Administrativo II

A.T.A.

40

VM 08

-

04

04

2º Grau Completo

Auxiliar de Contabilidade

A.T.A.

40

VM 11

-

02

02

2º Grau na área

Auxiliar de Serviços Gerais

A.S .G.

44

VM 02

01

06

07

 

Carpinteiro

A.S.G.

44

VM 14

-

02

02

Experiência na área

Dentista

A.A.

20

VM 24

-

02

02

3º grau na área -

Engenheiro Agrônomo

A.N.S.

40

VM 24

-

01

01

3º grau na área

Fiscal de Tributos

A.T.A.

40

VM 12

-

02

02

2º Grau Completo

Gari

A.S.G.

44

VM 01

-

04

04

Mecânico

A.S.G.

44

VM 18

01

01

Experiência na área

Mecânico Auxiliar

A S.G.

44

VM 09

-

01

01

Experiência na área

Medico Veterinário

A.N.S.

40

VM 24

-

oi

01

3º grau na área

Mestre de Obras

A. S.G.

44

VM 17

-

01

01

Experiência na área

Motorista

A.S.G.

44

VM 06

-

06

06

CNH categoria "C" ou "D"

Motorista de Caminhão

A. S.G.

44

VM 08

-

06

06

CNH categoria "C" ou "D"

Operador de Maquinas I

A.S.G.

44

VM 11

-

06

06

Experiência na área

Operador de Maquinas II

A. S.G.

44

VM 14

-

10

10

Experiência na área

Operário Braçal

A.S.G

44

VM 01

-

15

15

-

Pedreiro

A.S.G.

44

VM 14

-

02

02

Experiência na área

Servente

A.S.G.

44

VM 01

-

04

04

Técnico em Contabilidade

A.T.A.

40

VM 13

-

02

02

2º grau técnico na área

Técnico Agrícola

A.T.A.

40

VM 13

-

02

02

29 grau técnico na área

Vigia

A.S.G.

44

VM 04

04

04

 

ANEXO I (continuação)

PESSOAL PARA PROVIMENTO DE PCE CARGO EFETIVO -

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

HABILITAÇÃO

Merendeira

A.S.G.

40

VM 01

 

02

02

Experiência na área

Professor I

A.M.

20

VM 05

05

10

15

2º grau de Magistério

Professor II

A.MÍ.

20

VM 12

-

01

01

3º grau com licenciatura

Professor III

A.M.

20

VM 14

-

02

02

3º grau com licenciatura Plena

Administrador Escolar

A.M.

20

VM 16

-

01

01

3º grau com especialização

Supervisor Escolar

ASM.

20

VM 16

-

01

01

32 grau c/ especialização

Orientador Escolar

A.M.

20

VM 16

-

01

01

3º grau com especialização

 

ANEXO II

QUADRO DE PESSOAL

PESSOAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO - PCC

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

Assessor Especial

A.A.I.

40

VM 24

01

 

01

Assessor Jurídico

A.A. S

20

VM 19

-

01

01

Assessor Legislativo da Camara

A.T.A.

40

VM 19

-

01

01

Assessor p/ Assuntos Comunitários

A.A.I.

40

VM 04

-

03

03

Assistente de Serviços Especiais

A.T.A.

40.

VM 20

-

02

02

1 Chefe de Gabinete

A.A.I.

40

VM 24

01

-

01

1 Diretor de Departamento

A.A.I.

40

VM 16

02

04

06

Presidente da CME

A.A.I.

40

VM 04

-

01

01

1 Procurador Geral do Município

A.N.S.

20

VM 20

-

01

01

Secretário Adm. da Câmara

A.T.A.

40

VM 20

01

-

01

Secretário Municipal

A.A.S

40

VM 25

04

01

05

Tesoureiro

A.T.A.

40

VM 14

01

-

01

 

ANEXO III

QUADRO DE PESSOAL

PESSOAL PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ACT

CATEGORIAS

GRUPO

CARGA HORÁRIA

VENCÍMENTO

PROVÍMENTO

VAGAS

TOTAL

Agente de Tributação

A.T.A.

40

VM 21

 

02

02

Agente Administrativo

A.T.A:

40

VM 17

02

02

Assistente I

A.A.

40

VM 01

02

02

Assistente II

A.A.

40

VM 04

01

03

04

Assistente de Serviço Social

A.A.

40

VM 11

-

01

01

Atendente de Enfermagem

A.A.

40

VM 06

01

04

05

Auxiliar Administrativo I

A.T.A.

40

VM 04

02

02

Auxiliar Administrativo II

A.T.A.

40

VM 08

01

03

04

Auxiliar de Contabilidade

A.T.A.

40

VM 11

01

01

Auxiliar de CME

A.S.G.

40

VM 07

01

01

Auxiliar de Serviços Gerais

A.S.G.

44

VM 02

04

02

06

Carpinteiro

A.S.G.

44

VM 14

-

02

02

Dentista

A.A.

20

VM 24

-

01

01

Engenheiro Agrônomo

A.N.S.

40

VM 24

-

01

01

Fiscal de Tributos

A.T.A.

40

VM 12

01

01

02

Gari

A.S.G.

44

VM 01

-

04

04

Mecânico

A.S.G.

44

VM 18

01

 

01

Mecânico Auxiliar

A.S.G.

44

VM 09

-

01

01

Médico

A.A.

20

VM 25

02

02

Medico Veterinário

A.N.S.

40

VM 24

01

01

Mestre de Obras

A.S.G.

44

VM 17

01

01

Motorista-

A.S.G.

44

VM 06

05

01

06

Motorista de Caminhão

A.S.G.

44

VM 08

06

06

Operário Braçal

A.S.G.

44

VM 01

07

08

15

Operador de Máquina I

A.S.G.

44

VM 11

01

05

06

Operador de Máquina II

A.S.G.

44

VM 14

05

05

10

Pedreiro

A.S.G.

44

VM 14

-

02

02

Professor I

A.M.

20

VM 05

03

07

10

Professor III

A.M.

20

VM 14

-

01

01

Professor Curso Incompleto

A.M.

20

VM 04

06

02

08

Sec. da Junta Militar e  Posto de Identificação Civil

A.T.A.

40

VM 15

-

01

01

Sec. da UMC do INCRA e Posto de Ident. Profissional

A.T.A.

40

VM 15

-

01

01

Técnico Agrícola

A.T.A

40

VM 13

01

01

02

Técnico em Contabilidade

a.t.a

40

VM 13

-

01

01

1 Vigia

A.S.G

44

VM 04

01

02

03

1 Administrador Escolar

A.M.

20

VM 16

-

01

01

1  Almoxarife

A.S.G

44

VM 06

-

01

01