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MAREMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 254 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993

LEI Nº 254/1993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil cruzeiros reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema - SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes que o Plenário aprovou a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar as dotações abaixo do Orçamento vigente: 

01.01

CÂMARA DE VEREADORES

 

 

01010012.001

ATIVIDADE legislativa

 

 

3.1.1.0

Pessoal

Cr$

500.000,00

03.01

DeP. DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

03070212.003

MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.1.1.0

Pessoal

Cr$

1.100.000,00

05.01

DEPTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES

 

 

08421882.008

MANUTENÇÃO PE ENSINO DE lº GRAU

 

 

3.1.100

Pessoal

Cr$

1.300,000,00

07.01

DEPTO DE AGRICULTURA E LEIO AMBIENTE

 

 

04181112.016

ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL

 

 

3.1.1.0

Pessoal

Cr$

330.000,00

TOTAL

 

Cr$

3.200.000,00

 Art. 2º Para a cobertura do valor previsto no artigo 1º, ficam anuladas as seguintes dotações abaixo do Orçamento vigente: 

04.01

DEPTO DE FINANÇAS

 

 

03080302.004

MANÜTENÇAO DO DEPTO. DE FINANÇAS

 

 

3.1.1.0

Pessoal

Cr$

1.000.000,00

07.01

DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

04181112.016

ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL

 

 

3.1.3.0

Serviços de terceiros e encargos

Cr$

700.000,00

4.1.2.0

Equipamento e material permanente

Cr$

200.000,00

09.01

DEPTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM

 

 

16885342.021

CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

 

 

3.1.100

Pessoal

Cr$

600.000,00

3.1.2.0

Material de consumo

Cr$

700.000,00

TOTAL:

 

Cr$

3.200.000,00

 Art. 3º Lista lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

  Sala das Sessões, 13 de Dezembro de 1993.

 

MAREMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 254 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993

Publicado em
26/08/2014 por

Anexo: LEI Nº 254 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993

LEI Nº 254/1993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil cruzeiros reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema - SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes que o Plenário aprovou a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar as dotações abaixo do Orçamento vigente: 

01.01

CÂMARA DE VEREADORES

 

 

01010012.001

ATIVIDADE legislativa

 

 

3.1.1.0

Pessoal

Cr$

500.000,00

03.01

DeP. DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

03070212.003

MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.1.1.0

Pessoal

Cr$

1.100.000,00

05.01

DEPTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES

 

 

08421882.008

MANUTENÇÃO PE ENSINO DE lº GRAU

 

 

3.1.100

Pessoal

Cr$

1.300,000,00

07.01

DEPTO DE AGRICULTURA E LEIO AMBIENTE

 

 

04181112.016

ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL

 

 

3.1.1.0

Pessoal

Cr$

330.000,00

TOTAL

 

Cr$

3.200.000,00

 Art. 2º Para a cobertura do valor previsto no artigo 1º, ficam anuladas as seguintes dotações abaixo do Orçamento vigente: 

04.01

DEPTO DE FINANÇAS

 

 

03080302.004

MANÜTENÇAO DO DEPTO. DE FINANÇAS

 

 

3.1.1.0

Pessoal

Cr$

1.000.000,00

07.01

DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

04181112.016

ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL

 

 

3.1.3.0

Serviços de terceiros e encargos

Cr$

700.000,00

4.1.2.0

Equipamento e material permanente

Cr$

200.000,00

09.01

DEPTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM

 

 

16885342.021

CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

 

 

3.1.100

Pessoal

Cr$

600.000,00

3.1.2.0

Material de consumo

Cr$

700.000,00

TOTAL:

 

Cr$

3.200.000,00

 Art. 3º Lista lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

  Sala das Sessões, 13 de Dezembro de 1993.