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MAREMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 587 DE 24 DE OUTUBRO DE 2002

LEI Nº 587/2002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.002.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE 219.100,00 (REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema - SC, no uso de suas atribuições Legais faz saber, a todos que o Plenário APROVOU a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Anulada a seguinte dotação orçamentária.

05.01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

1236112012006

Manut. das Atividades do Ensino Fundamental

 

 

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

2.000,00

1236512012009

Manutenção das Atividades da Educação Infantil

 

 

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

1.500,00

1236512011002

Ampliação da Rede física de Educação Infantil

 

 

44905100

Obras e Instalações (Vinculado)

R$

10.000,00

06.01

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

 

1030110012010

Manutenção das Atividades com Saúde

 

 

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

3.000,00

33504300

Subvenções Sociais (Ordinário)

R$

6.000,00

07.01

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

2060620012011

Manutenção das Atividades da Agricultura

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens fixas Pessoal Civil Ord.

R$

5.500,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

7.000,00

31901600

Outras Despesas Variáveis  Pessoal Civil (Ordinário)

R$

1.000,00

08.01

DEPARTAMENTO DE DESEN.  ECONOMICO

 

 

2266122011004

Construção de Abatedouro Municipal

 

 

44905100

Obras e Instalações (Vinculado)

R$

33.000,00

2369523012012

Remodelação de Locais de Lazer

 

 

44905100

Obras e Instalações (Vinculado)

R$

25.000,00

09.01

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

1751217011006

Obras de Prevenção de Doenças

 

 

44905100

Obras e Instalações (Ordinário)

R$

5.000,00

266677882260011007

Equipamentos e Obras Rodoviárias

 

 

44905100

Obras e Instalações ( Ordinário)

R$

20.000,00

44905200

Equipamento e Material Permanente (Ordinário)

R$

1.100,00

1751217011006

Obras e Prevenção de Doenças

 

 

44905100

Obras e Instalações (Vinculado)

R$

30.000,00

26778226011007

Equipamentos e Obras Rodoviárias

 

 

44905100

Obras e Instalações ( Vinculado )

R$

38.500,00

44905200

Equipamento e material Permanente (Vinculado)

R$

4.500,00

2678226012016

Manutenção das atividades Rodoviárias

 

 

31901600

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil (Ordinário)

R$

9.000,00

10.01

DEPARTAMENTO DE DESENVOL. COMUNITÁRIO

 

 

0824408011008

Conclusão do Centro de Múltiplo Uso

 

 

44905100

Obras e Instalações ( Ordinário )

R$

14.000,00

0824408012018

Manutenção da Secretaria de Desenv. Comunitário

 

 

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário).

R$

3.000,00

Art. 2º Fica Suplementado a seguinte dotação orçamentária.

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

 

0412204012002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

31901100

Vencimento e Vantagens Fixas ( Ordinário )

R$

14.000,00

03.01

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

0412204022003

Manutenção das Atividades da Administração

 

 

31901100

Vencimento e Vantagens Fixas (Ordinário)

R$

25.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

3.600,00

33903900

Outros Serviços de terceiros (Ordinário)

R$

3.100,00

2812200002021

Manutenção das Atividades da Administração

 

 

31904700

Obrigações Tributárias e Contributivas (Ordinário)

R$

100,00

04.01

DEPARTAMENTO DA FAZENDA

 

 

0412304032004

Manutenção das Atividades do Depto. Fazenda

 

 

33903900

Outros Serviços de Terceiros – Pess. Jurídica (Ordinário)

R$

5.000,00

05.01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

12336512011002

Ampliação da Rede física de Educação Infantil

 

 

44905100

Obras e instalações (Ordinário)

R$

20.000,00

1236112012006

Manutenção das Atividades do ensino Fundamental

 

 

31901100

Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ordinário )

R$

25.000,00

33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

20.000,00

33903900

Outros serviços de Terc. - Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

15.000,00

1236112012008

Manutenção do Transporte Escolar

 

 

33903900

Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

15.000,00

1236512012009

Manutenção das Atividades da Educação Infantil

 

 

31901100

Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ordinário)

R$

1.500,00

06.01

DEPARTAMENTO DE SAUDE

 

 

1030110012010

Manutenção das Atividades Com Saúde

 

 

 31901100

Vencimentos e vantagens Fixas – Pess. Civil (Ordinário)

R$

28.500,00

09.01

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

15445215022014

Conservação e Sinalização de Vias Urbanas

 

 

33903000

Material de consumo (Ordinário)

R$

1.500.00

33903900

Outros Serviços de Terceiros – Pess. Jurídica (Ordinário)

R$

1.500.00

1545115011005

Pavimentação de Ruas e Passeios

 

 

44905100

Obras e Instalações ( Vinculado )

R$

10.300.00

09.01

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

2678226012016

Manutenção das Atividades Rodoviárias

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pess. Civil (Ordinário)

R$

10.000,00

33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

20.000,00 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala de Sessões, 24 de Outubro de 2.002.

MAREMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 587 DE 24 DE OUTUBRO DE 2002

Publicado em
29/08/2014 por

Anexo: LEI Nº 587 DE 24 DE OUTUBRO DE 2002

LEI Nº 587/2002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.002.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE 219.100,00 (REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema - SC, no uso de suas atribuições Legais faz saber, a todos que o Plenário APROVOU a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Anulada a seguinte dotação orçamentária.

05.01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

1236112012006

Manut. das Atividades do Ensino Fundamental

 

 

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

2.000,00

1236512012009

Manutenção das Atividades da Educação Infantil

 

 

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

1.500,00

1236512011002

Ampliação da Rede física de Educação Infantil

 

 

44905100

Obras e Instalações (Vinculado)

R$

10.000,00

06.01

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

 

1030110012010

Manutenção das Atividades com Saúde

 

 

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

3.000,00

33504300

Subvenções Sociais (Ordinário)

R$

6.000,00

07.01

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

2060620012011

Manutenção das Atividades da Agricultura

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens fixas Pessoal Civil Ord.

R$

5.500,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

7.000,00

31901600

Outras Despesas Variáveis  Pessoal Civil (Ordinário)

R$

1.000,00

08.01

DEPARTAMENTO DE DESEN.  ECONOMICO

 

 

2266122011004

Construção de Abatedouro Municipal

 

 

44905100

Obras e Instalações (Vinculado)

R$

33.000,00

2369523012012

Remodelação de Locais de Lazer

 

 

44905100

Obras e Instalações (Vinculado)

R$

25.000,00

09.01

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

1751217011006

Obras de Prevenção de Doenças

 

 

44905100

Obras e Instalações (Ordinário)

R$

5.000,00

266677882260011007

Equipamentos e Obras Rodoviárias

 

 

44905100

Obras e Instalações ( Ordinário)

R$

20.000,00

44905200

Equipamento e Material Permanente (Ordinário)

R$

1.100,00

1751217011006

Obras e Prevenção de Doenças

 

 

44905100

Obras e Instalações (Vinculado)

R$

30.000,00

26778226011007

Equipamentos e Obras Rodoviárias

 

 

44905100

Obras e Instalações ( Vinculado )

R$

38.500,00

44905200

Equipamento e material Permanente (Vinculado)

R$

4.500,00

2678226012016

Manutenção das atividades Rodoviárias

 

 

31901600

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil (Ordinário)

R$

9.000,00

10.01

DEPARTAMENTO DE DESENVOL. COMUNITÁRIO

 

 

0824408011008

Conclusão do Centro de Múltiplo Uso

 

 

44905100

Obras e Instalações ( Ordinário )

R$

14.000,00

0824408012018

Manutenção da Secretaria de Desenv. Comunitário

 

 

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário).

R$

3.000,00

Art. 2º Fica Suplementado a seguinte dotação orçamentária.

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

 

0412204012002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

31901100

Vencimento e Vantagens Fixas ( Ordinário )

R$

14.000,00

03.01

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

0412204022003

Manutenção das Atividades da Administração

 

 

31901100

Vencimento e Vantagens Fixas (Ordinário)

R$

25.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

3.600,00

33903900

Outros Serviços de terceiros (Ordinário)

R$

3.100,00

2812200002021

Manutenção das Atividades da Administração

 

 

31904700

Obrigações Tributárias e Contributivas (Ordinário)

R$

100,00

04.01

DEPARTAMENTO DA FAZENDA

 

 

0412304032004

Manutenção das Atividades do Depto. Fazenda

 

 

33903900

Outros Serviços de Terceiros – Pess. Jurídica (Ordinário)

R$

5.000,00

05.01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

12336512011002

Ampliação da Rede física de Educação Infantil

 

 

44905100

Obras e instalações (Ordinário)

R$

20.000,00

1236112012006

Manutenção das Atividades do ensino Fundamental

 

 

31901100

Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ordinário )

R$

25.000,00

33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

20.000,00

33903900

Outros serviços de Terc. - Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

15.000,00

1236112012008

Manutenção do Transporte Escolar

 

 

33903900

Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

15.000,00

1236512012009

Manutenção das Atividades da Educação Infantil

 

 

31901100

Vencimento e Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ordinário)

R$

1.500,00

06.01

DEPARTAMENTO DE SAUDE

 

 

1030110012010

Manutenção das Atividades Com Saúde

 

 

 31901100

Vencimentos e vantagens Fixas – Pess. Civil (Ordinário)

R$

28.500,00

09.01

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

15445215022014

Conservação e Sinalização de Vias Urbanas

 

 

33903000

Material de consumo (Ordinário)

R$

1.500.00

33903900

Outros Serviços de Terceiros – Pess. Jurídica (Ordinário)

R$

1.500.00

1545115011005

Pavimentação de Ruas e Passeios

 

 

44905100

Obras e Instalações ( Vinculado )

R$

10.300.00

09.01

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

2678226012016

Manutenção das Atividades Rodoviárias

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pess. Civil (Ordinário)

R$

10.000,00

33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

20.000,00 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala de Sessões, 24 de Outubro de 2.002.