Database Error. System Administrator has been notified and this problem will be solved as soon as possible. We are sorry for the inconvenience. MAREMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 627 DE 20 DE AGOSTO DE 2.003

Busca EspeCÍFICA:

MAREMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 627 DE 20 DE AGOSTO DE 2.003

LEI Nº 627/2003, DE 20 DE AGOSTO DE 2.003.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE RS 165.950,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORERS DE MAREMA - Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que o Plenário APROVOU a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Anulado a seguinte Dotação Orçamentária.

0101

CAMARA DE VEREADORES

0103101012001

MANUTENCAO DAS ATIV. LEGISLATIVA

 

 

33903900

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

6.000,00

44905200

- Equipamento e Material Permanente (Ordinário)

R$

6.000,00

0201

GABINETE DO PREFEITO

 

 

0412204012002

MANUTENCAO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

1.500,00

0301

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

2812200000001

ENCARGOS MUNICIPAIS

 

 

46907100

Principal da Dívida Contratual Resg. (Ordinário)......

RS

15.000,00

44905200

Equipamento e Material Permanente (ordinário)

R$

10.000,00

0501

- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

1236112011001

EQUTPAR E AMPLIAR A REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO

 

 

44905100

Obras e Instalações. (Ordinário)

R$

10.000,00

1236112012006

MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

31901600

Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ordinário)

R$

3.000,00

33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

10.000,00

33903200

Material de Distribuição Gratuita (Ordinário)

R$

10.000,00

1236112012008

MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

20.000,00

1236512012009

MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

33903200

Material de Distribuição Gratuita (Ordinário)

R$

1.000,00

0901

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

2678220011006

EQUIPAMENTOS E OBRAS RODOVIÁRIAS

 

 

44905100

Obras e instalações (ordinária)

R$

10.000,00

2678226012015

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RODOVIÁRIAS

 

 

33903000

Material de Consumo (ordinário)

R$

20.650,00

33903900

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

36.000,00

1001

DEPARTAMENTO DE DESENV. COMUNITÁRIO

 

 

0618106012016

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA

 

 

44905100

Obras e Instalações (ordinário)

R$

1.800,00

1003

DEPARTAMENTO DE DESENV. ECONOMICO

 

 

2266122011003

CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS

 

 

44905100

Obras e Instalações (ordinário)

R$

5.000,00

 Art. 2º Fica Suplementado a seguinte Dotação Orçamentária.

 

0101

CAMARA DE VEREADORES

0103101012001

MANUTENCAO DAS ATIV. LEGISLATIVA

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas (Ordinário)

R$

5.000,00

0201

GABINETE DO PREFEITO

 

 

0412204012002

MANUTENCAO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas (Ordinário)

R$

8.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

500,00

0301

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

2812200000001

ENCARGOS MUNICIPAIS

 

 

33900300

Pensões (Ordinário)

R$

2.900,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

5.000,00

33903000

Material de Consumo (ordinário)

R$

8.000,00

33903900

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

10.000,00

0501

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

1236112012006

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENS. FUNDAMENTAL

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ( Ordinário)

R$

18.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

1.000,00

1236512012009

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUC. INFANTIL

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas (Ordinário)

R$

12.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

1.800,00

31901600

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil (ordinário)

R$

250,00

33903000

Material de Consumo (ordinário)

R$

5.000,00

0701

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

2060620012010

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DPTO. DE AGRICULTURA

 

 

31900900

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ( Ordinário )

R$

35.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

11.000,00

31901600

Outras Despesas Variáveis (Ordinário)

R$

3.000,00

0901

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

1545215032012

MANUTENÇÃODOS SERVIÇOS URBANOS

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ordinário)

R$

1.000,00

2678226012015

MANUTENÇÃO DAS ATIV. RODOVIÁRIAS

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ordinário)

R$

23.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

7.500,00

1001

DEPARTAMENTO DE DESENV. COMUNITÁRIO

 

 

0618106012016

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA

 

 

33504300

Subvenções Sociais (ordinário)

R$

$ 8.000,00

 

 

 

 

 

 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Sessões, em 20 de Agosto de 2.003.

 

MAREMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 627 DE 20 DE AGOSTO DE 2.003

Publicado em
29/08/2014 por

Anexo: LEI Nº 627 DE 20 DE AGOSTO DE 2003

LEI Nº 627/2003, DE 20 DE AGOSTO DE 2.003.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE RS 165.950,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORERS DE MAREMA - Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que o Plenário APROVOU a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Anulado a seguinte Dotação Orçamentária.

0101

CAMARA DE VEREADORES

0103101012001

MANUTENCAO DAS ATIV. LEGISLATIVA

 

 

33903900

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

6.000,00

44905200

- Equipamento e Material Permanente (Ordinário)

R$

6.000,00

0201

GABINETE DO PREFEITO

 

 

0412204012002

MANUTENCAO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

1.500,00

0301

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

2812200000001

ENCARGOS MUNICIPAIS

 

 

46907100

Principal da Dívida Contratual Resg. (Ordinário)......

RS

15.000,00

44905200

Equipamento e Material Permanente (ordinário)

R$

10.000,00

0501

- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

1236112011001

EQUTPAR E AMPLIAR A REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO

 

 

44905100

Obras e Instalações. (Ordinário)

R$

10.000,00

1236112012006

MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

31901600

Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ordinário)

R$

3.000,00

33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

10.000,00

33903200

Material de Distribuição Gratuita (Ordinário)

R$

10.000,00

1236112012008

MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

33903000

Material de Consumo (Ordinário)

R$

20.000,00

1236512012009

MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

33903200

Material de Distribuição Gratuita (Ordinário)

R$

1.000,00

0901

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

2678220011006

EQUIPAMENTOS E OBRAS RODOVIÁRIAS

 

 

44905100

Obras e instalações (ordinária)

R$

10.000,00

2678226012015

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RODOVIÁRIAS

 

 

33903000

Material de Consumo (ordinário)

R$

20.650,00

33903900

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

36.000,00

1001

DEPARTAMENTO DE DESENV. COMUNITÁRIO

 

 

0618106012016

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA

 

 

44905100

Obras e Instalações (ordinário)

R$

1.800,00

1003

DEPARTAMENTO DE DESENV. ECONOMICO

 

 

2266122011003

CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS

 

 

44905100

Obras e Instalações (ordinário)

R$

5.000,00

 Art. 2º Fica Suplementado a seguinte Dotação Orçamentária.

 

0101

CAMARA DE VEREADORES

0103101012001

MANUTENCAO DAS ATIV. LEGISLATIVA

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas (Ordinário)

R$

5.000,00

0201

GABINETE DO PREFEITO

 

 

0412204012002

MANUTENCAO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas (Ordinário)

R$

8.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

500,00

0301

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

2812200000001

ENCARGOS MUNICIPAIS

 

 

33900300

Pensões (Ordinário)

R$

2.900,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

5.000,00

33903000

Material de Consumo (ordinário)

R$

8.000,00

33903900

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Ordinário)

R$

10.000,00

0501

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

1236112012006

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENS. FUNDAMENTAL

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ( Ordinário)

R$

18.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

1.000,00

1236512012009

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUC. INFANTIL

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas (Ordinário)

R$

12.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

1.800,00

31901600

Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil (ordinário)

R$

250,00

33903000

Material de Consumo (ordinário)

R$

5.000,00

0701

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

2060620012010

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DPTO. DE AGRICULTURA

 

 

31900900

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ( Ordinário )

R$

35.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

11.000,00

31901600

Outras Despesas Variáveis (Ordinário)

R$

3.000,00

0901

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

 

1545215032012

MANUTENÇÃODOS SERVIÇOS URBANOS

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ordinário)

R$

1.000,00

2678226012015

MANUTENÇÃO DAS ATIV. RODOVIÁRIAS

 

 

31901100

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ordinário)

R$

23.000,00

31901300

Obrigações Patronais (Ordinário)

R$

7.500,00

1001

DEPARTAMENTO DE DESENV. COMUNITÁRIO

 

 

0618106012016

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA

 

 

33504300

Subvenções Sociais (ordinário)

R$

$ 8.000,00

 

 

 

 

 

 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Sessões, em 20 de Agosto de 2.003.