LEI Nº 633/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2001 DE 03/09/2001- PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº589/2002 DE 04/12/2002- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA - Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescido junto ao Anexo VTII - Anexo de Função, programa, diagnóstico, diretrizes e metas da Administração, da Lei Municipal n. 540/2001 de 03 de setembro de 2001 - Plano Plurianual 2002/2005 as seguintes ações:
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AÇOES |
PRODUTO |
UNIDADE |
META |
FONTE |
|
09 - Aquisições De Veículos |
Veículos |
Unidade |
01 |
Recursos Vinculados |
Art. 2º Fica acrescido junto ao Anexo VIII- Prioridades e Metas para 2003, junto a Lei Municipal nº 589/2002 de 04 de dezembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias as seguintes ações:
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AÇOES |
PRODUTO |
UNIDADE |
META |
FONTE |
|
09 - Aquisições de Veículos |
Veículos |
Unidade |
01 |
Recursos Vinculados |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de Novembro de 2003.
Anexo: LEI Nº 633 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003
LEI Nº 633/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2001 DE 03/09/2001- PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº589/2002 DE 04/12/2002- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA - Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescido junto ao Anexo VTII - Anexo de Função, programa, diagnóstico, diretrizes e metas da Administração, da Lei Municipal n. 540/2001 de 03 de setembro de 2001 - Plano Plurianual 2002/2005 as seguintes ações:
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AÇOES |
PRODUTO |
UNIDADE |
META |
FONTE |
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09 - Aquisições De Veículos |
Veículos |
Unidade |
01 |
Recursos Vinculados |
Art. 2º Fica acrescido junto ao Anexo VIII- Prioridades e Metas para 2003, junto a Lei Municipal nº 589/2002 de 04 de dezembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias as seguintes ações:
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AÇOES |
PRODUTO |
UNIDADE |
META |
FONTE |
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09 - Aquisições de Veículos |
Veículos |
Unidade |
01 |
Recursos Vinculados |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de Novembro de 2003.
