LEI Nº 681/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N. 540/2001 DE 03/09/2001 – PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 665/2004 DE 17/11/2004 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que o Plenário aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescido junto ao Anexo VIII – Anexo de Função, programa, diagnóstico, diretrizes e metas da Administração, da Lei Municipal n. 540/2001 de 03 de setembro de 2001, – Plano Plurianual 2002/2005 as seguintes ações:
FUNÇAO 20 – AGRICULTURA, PROGRAMA 20.01 – ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL.
|
AÇÕES |
PRODUTO |
UNIDADE |
META |
FONTE |
|
20 – Aquis. De maquinas e equipamentos |
Trator de pneus Carreto de pneus |
Unidade Unidade |
01 02 |
Recursos Ordinários. |
Art. 2º Fica acrescido junto ao Anexo III – Prioridades e Metas para 2005 junto a Lei Municipal n. 665/2004 de 17 de novembro de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias as seguintes ações:
FUNÇAO 20 – AGRICULTURA, PROGRAMA 20.01 – ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL.
|
AÇÕES |
PRODUTO |
UNIDADE |
META |
FONTE |
|
20 – Aquis. De maquinas e equipamento |
Trator de pneus Carreto de pneus |
Unidade Unidade |
01 02 |
Recursos Ordinários. |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 15 de Junho de 2005.
LEI Nº 681/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N. 540/2001 DE 03/09/2001 – PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 665/2004 DE 17/11/2004 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que o Plenário aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescido junto ao Anexo VIII – Anexo de Função, programa, diagnóstico, diretrizes e metas da Administração, da Lei Municipal n. 540/2001 de 03 de setembro de 2001, – Plano Plurianual 2002/2005 as seguintes ações:
FUNÇAO 20 – AGRICULTURA, PROGRAMA 20.01 – ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL.
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AÇÕES |
PRODUTO |
UNIDADE |
META |
FONTE |
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20 – Aquis. De maquinas e equipamentos |
Trator de pneus Carreto de pneus |
Unidade Unidade |
01 02 |
Recursos Ordinários. |
Art. 2º Fica acrescido junto ao Anexo III – Prioridades e Metas para 2005 junto a Lei Municipal n. 665/2004 de 17 de novembro de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias as seguintes ações:
FUNÇAO 20 – AGRICULTURA, PROGRAMA 20.01 – ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL.
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AÇÕES |
PRODUTO |
UNIDADE |
META |
FONTE |
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20 – Aquis. De maquinas e equipamento |
Trator de pneus Carreto de pneus |
Unidade Unidade |
01 02 |
Recursos Ordinários. |
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 15 de Junho de 2005.
