CRIA O SITE OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA, NORMATIVA SUAS PUBLICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE Nº 852/2009, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 601/2002 DE 30/12/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA MATEUS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MULHERES PASSOS DA AMIZADE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS MOVEIS JUNTO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, POR CONSIDERAR INSERVÍVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.