AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL CONSAD DA MICRO REGIÃO DO ALTO IRANI AMAI ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO CONTÁBIL JUNTO AO MUNICÍPIO DE MAREMA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAREMA E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA, DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS 06, 07 E 08 DA QUADRA 11 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL n. 307/95 DE 10/08/1995 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE IDOSOS RECANTO DA SAUDADE DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO 11 QUADRA 05 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA - ACAMOSC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.