AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APP DA UNIDADE ESCOLAR NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APP DA UNIDADE ESCOLAR BALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA, COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC E DÁ OUTRAS P...

CRIA PRÉ ESCOLAR DENOMINADO PRÉ-ESCOLAR SEMENTES DE AMOR, COM FUNCIONAMENTO DE 20 HORAS SEMANAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO REGINATTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA - SDA E DÁ OUTRAS P...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A ALIENAR ÁREA DE TERRA A GRANJA GASPARI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001, DO FONDO MUNICIPAL. DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,