ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL EDIÇÃO 2000 E PREMIAÇÃO DO MOVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE VILA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FER FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ACIM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, DO FUNDO E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES RESTRITIVAS PARA CONCESSÃO DE ANISTIA DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 01 DA QUADRA Nº 26 DE PROPRIEDADE DE DEOCLÉSIO DAL MAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.