ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE RS 35.000,00 (Trinta Mil Reis) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO VALOR DE RS 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE RS 16.740,00 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE RS 50.000,00 (cinquenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ÓRGÃO QUE COMPORÁ O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AURORA DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á PROPRIEDADE RURAL COM AUXÍLIO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS