ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2001 DE 03/09/2001- PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2002 DE 04/12/2002 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM SAMARITANO PARA COLOCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONTRATO DE COMODATO DE SALA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJA VALORES NA PROVISÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA A EPAGRI - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A DE PAGAMENTO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMDAS - DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA, RECEBER BENS IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.