AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS/AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REENQUADRAMENTO DE PROFESSOR ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, POR CONSIDERAR INSERVÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APP DA UNIDADE ESCOLAR DESPRAIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A DEMOLIR PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL POR INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE AGRICULTORES DE VILA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.