AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRIBUI COM ALUGUEL DE TELEFONE PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE MAREMA.

FIXA A AJUDA DE CUSTO PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL ZELINDO CARBONERA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AGROPECUÁRIO/FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DE ICM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CATEGORIA FUNCIONAL DO DIRETOR DO DMER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE URBANO E DAR EM DOAÇÃO