ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil cruzeiros reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR - C.M.M.E. - E NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE - N.C.Q. - DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA ESTADO DE SANTA CATARINA, A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE EXTENSÃO RURAL - EPAGRI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO POHER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTA AOS CONTRIBUINTES EM DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOS ANOS DE 1993, 1994, 1995, 1996 E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONVÊNIOS E ASSUMIR ENCARGOS, COM A FIESC FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SANTA CATARINA E O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E DA OUTRAS APROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996, DO MUNICÍPIO DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA A CME EQUIPE DE BOCHAS MASCULINO, QUANDO DA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS MICRO-REGIONAIS NA CIDADE DE GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.