AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, DO FUNDO ROTATIVO MUNICI¬PAL DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº12 DA QUADRA Nº 04 "A” DE PROPRIEDADE DE LEONIR FRANCISCO BACHI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A ASSOSCIAÇAD DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI - AMAI - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS