ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 172/92 DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 DE 10 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 280/94 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO DE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MAREMA, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ARTIGO 113, II DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE .................

DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/94 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.