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755 Resultados em Coronel Martins, Santa Catarina, Brasil

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ALTERA TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E PERMANÊNCIA, ALTERA TABELA PARA CÁLCULO DO VALOR DO TERRENO (POR METRO QUADRADO) E TABELA PARA CÁLCULO DO VALOR DAS CONSTRUÇÕES (POR METRO QUADRADO).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 695/2017 DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CORONEL MARTINS - PROACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS AOS ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE COLETIVO OU AUXILIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONILDO SIVIERO, Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Este Sanciona a seguinte Lei:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CORONEL MARTINS, ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.