ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2011 QUE CRIA O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI CFS Nº 0086/97 QUE CRIA ZONAS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI CFS N° 557/2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI 8742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2006 e LEI COMPLEMENTAR N° 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2006 E Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL CFS Nº 0291/2003 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 E ESTABELECE NOVA REDAÇÃO SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS, PARA VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL ALTERA OS ANEXOS I E IX DA LEI COMPLEMENTAR 0004/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.