ESTABELECE CONDIÇÕES RESTRITIVAS PARA CONCESSÃO DE ANISTIA DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE RS 34.400,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CHAPECÓ AVÍCOLA DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE RS 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.