DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H. CRIADO PELA MP 2.212 DE 30.05.2001 REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF e SEDU/PR .........

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2002

AUTORIZA EXTINÇÃO DE ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MULHERES PASSOS DA AMIZADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.