9418 Resultados na categoria Leis Ordinárias
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE DE MÃES ALA FEMININA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O CLUBE DE MÃES “UNIDAS VENCEREMOS” DA LINHA TREZE DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS MOVEIS JUNTO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, POR CONSIDERAR INSERVÍVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2005 A 31/12/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE DE MÃES ALA FEMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA JUNTO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE 219.100,00 (REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.