AUTORIZA RECEBER BENS POR DOAÇÃO A TITULO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A AMAI, DESTINADOS AO SOBREAVISO DO HOSPITAL SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2 002/2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO PARA O PROGRAMA TROCA DE VERDEJO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.