CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALÁRIO/VENCIMENTO E APROVA QUADRO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996, DO FUNDAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO MEC, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FENAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFECCIONAR E DOAR CAPAS DE BLOCOS DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO RE MAREMA ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

INSTITUI PASSAGEM DE ÔNIBUS GRATUITA AOS APOSENTADOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.